Manual de Direito Tributário
7ª edição · Coleção Dizer o Direito · Editora Juspodivm
Prefácio do Ministro Dias Toffoli
Curso completo · 20 módulos · +50 horas
Direito Tributário de A a Z
Do básico ao avançado, com o Prof. Mateus Pontalti — Advogado, Ex-Juiz Federal e Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Para advogados, contadores e concurseiros que querem dominar a matéria com método e clareza.
7 dias de garantia Acesso imediato Certificado
+50 horas de aula
Conteúdo do básico ao avançado, gravado e disponível a qualquer hora.
20 módulos completos
Toda a estrutura do Direito Tributário, em sequência lógica.
Certificado de conclusão
Emitido pela plataforma ao final do curso.
7 dias de garantia
Garantia incondicional, com devolução de 100% do valor.
Este curso é para você:
Um único conteúdo, construído para três perfis que precisam da mesma base: entender o Direito Tributário por inteiro.
Advogados
Que querem construir uma base sólida em Direito Tributário para atuar com segurança — do contencioso ao consultivo — sem depender de conhecimento fragmentado.
Contadores
Que precisam compreender a legislação tributária na raiz: competências, obrigações, crédito, prescrição e os impostos de cada ente federativo.
Concurseiros
Que buscam Direito Tributário explicado do zero ao avançado, com a lógica da matéria organizada módulo a módulo para provas e discursivas.
O que você vai estudar
São 20 módulos em sequência lógica: você começa pelos princípios constitucionais e termina no processo judicial tributário.
- Módulo 01: Princípios Constitucionais
- Módulo 02: Imunidades Tributárias
- Módulo 03: Fontes do Direito Tributário
- Módulo 04: Competência Tributária e Classificação das Espécies Tributárias
- Módulo 05: Legislação Tributária
- Módulo 06: Obrigação Tributária
- Módulo 07: Responsabilidade Tributária
- Módulo 08: Crédito Tributário
- Módulo 09: Prescrição e Decadência
- Módulo 10: Exclusão de Crédito Tributário
- Módulo 11: Garantias e Preferências do Crédito Tributário
- Módulo 12: Administração Tributária
- Módulo 13: Impostos de Competência da União Federal
- Módulo 14: Impostos de Competência dos Estados e do Distrito Federal
- Módulo 15: Impostos de Competência dos Municípios e do Distrito Federal
- Módulo 16: Imposto de Competência Compartilhada entre os Entes Federativos (IBS)
- Módulo 17: Contribuições Especiais
- Módulo 18: Processo Administrativo Fiscal Federal
- Módulo 19: Simples Nacional
- Módulo 20: Processo Judicial Tributário
A didática do curso
O Direito Tributário pode ser ensinado de forma profunda, técnica e, ao mesmo tempo, clara e aplicável.
01
Organizar
Temas complexos estruturados em uma sequência que faz sentido, do fundamento à aplicação.
02
Explicar
Fundamentos apresentados de maneira compreensível, sem simplificar o que é técnico.
03
Conectar
O conhecimento tributário ligado a problemas concretos enfrentados pela jurisprudência.
“Profundidade não precisa significar dificuldade.”
E você ainda leva este material de apoio:
E-book Direito Tributário de A a Z
O conteúdo do curso organizado em um material de consulta rápida, para acompanhar você nos estudos e na rotina profissional.
O seu investimento:
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Curso Direito Tributário de A a Z
De R$ 1.697,00 por apenas
R$ 1.297,00
à vista ou parcelado no cartão de crédito*
- 20 módulos e mais de 50 horas de aula
- E-book Direito Tributário de A a Z
- 1 ano de acesso, com atualizações do período
- Certificado de conclusão
- Garantia incondicional de 7 dias
*Parcelamento com acréscimo da operadora. Pagamento processado pela Hubla.
O que os meus alunos dizem sobre as aulas?
Você tem 7 dias de garantia:
Matricule-se agora, assista às aulas e avalie com calma. Se entender que o curso não vai contribuir com a sua formação, basta pedir o cancelamento dentro de 7 dias, como prevê o Código de Defesa do Consumidor. Você recebe 100% do valor de volta.
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- (61) 4042-3399
- (61) 4042-3322
- (61) 2888-0254
- (61) 2017-9595
Sobre Mateus Pontalti
Referência consultada pela imprensa nacional em Direito Tributário
É chamado para explicar a Reforma nos maiores veículos do país, escreve as obras usadas por advogados e contadores para estudar o tema e leva esse mesmo conteúdo, todos os dias, para uma audiência de mais de 200 mil profissionais.
Mateus Pontalti é advogado e mestre em Direito Tributário. Foi Procurador da Fazenda Nacional (2013–2016) e Juiz Federal (2016–2025), além de ex-presidente da AJUFER – Associação dos Juízes Federais da 1ª Região. Essa trajetória lhe deu uma visão 360º do sistema: ele já esteve de todos os lados da discussão tributária.
É professor conferencista do IBET – Instituto Brasileiro de Direito Tributário, professor de cursos preparatórios para concursos jurídicos e fundador da escola Formação Tributária, com mais de 8 mil alunos em todo o país.
Seu propósito é claro: traduzir a complexidade do sistema tributário em clareza, método e resultados aplicáveis — para advogados, contadores e para quem estuda para concursos.
Na imprensa
Poder360
Poder Entrevista: as mudanças e desafios da Reforma Tributária
GloboNews
Entrevista sobre Imposto de Renda
TV Veja
Entrevista sobre Imposto de Renda
BandNews TV
Entrevista sobre os impactos do tarifaço do governo Trump
Estadão
ITCMD e quotas societárias: o que muda com a LC 227/2026
ConJur
Tributação dos lucros e dividendos: novo modelo e transição
Autor das obras
Comentários à Reforma Tributária
EC 132/2023 · Editora Juspodivm
Entenda o que mudou e por que mudou
FAQ
Dúvidas frequentes
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